Processo 196251/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 16:15
Autuado em 01/04/2013 16:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4493/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4493/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2017 Acórdão   4493/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Procuradores: JEFERSON LUIZ MATIAS (credenciado, inclusão:14/09/15)
Gestor atual JOAO DALMACIO PAVINATO
Gestor das Contas JOAO DALMACIO PAVINATO
Gestor das Contas LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Juntadas
DataDescrição
18/10/2017 17:21 do Protocolo 747856/17
06/12/2016 13:52 do Protocolo 977963/16
06/12/2016 13:49 do Protocolo 977947/16
03/11/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890582/16
28/10/2016 13:13 AR do Ofício ODL - 2201/2016 - DP
25/05/2016 14:38 do Protocolo 440080/16
14/09/2015 15:44 do Protocolo 725910/15
28/08/2015 11:53 AR do Ofício OCN - 5205/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2016 Ofício de Diligência   2201/ 2016   
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5205/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4493/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2577/2016
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 2409/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1339/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1341/2016
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1683/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2804/2015
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7479/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 11:36 DP  
07/12/2017 14:00 COEX Informação nº 7890/2017 -
14/11/2017 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2359/2017 -
10/11/2017 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3672/2017 -
10/11/2017 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3701/2017 -
25/10/2017 16:44 S2C Acórdão nº 4493/2017 -
27/07/2017 15:08 GCIZL  
14/07/2017 16:57 SMPjTC Parecer nº 6529/2017 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
03/07/2017 08:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1508/2017 -
15/02/2017 13:44 COFIM Instrução nº 1915/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Restrição. Encaminhamento à COFAP, caso seja o entendimento do Relator.
08/11/2016 15:55 DP  
08/11/2016 14:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2577/2016 -
10/10/2016 15:13 DP Informação nº 18099/2016 -
10/10/2016 15:13 DP Ofício de Diligência nº 2201/2016 -
01/09/2016 14:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2409/2016 -
24/08/2016 13:57 SMPjTC Parecer nº 11427/2016 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2012. Inobservância do Prejulgado nº 06-TC. Irregularidade. Aplicação de multa ao gestor.
01/06/2016 15:02 COFIM Instrução nº 4459/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Restrição.
01/06/2016 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1341/2016 -
28/10/2015 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1339/2016 -
31/07/2015 16:38 DP Ofício de Contraditório nº 5205/2015 -
31/07/2015 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1683/2015 -
21/07/2015 12:09 DP Informação nº 15991/2015 -
20/07/2015 11:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1534/2015 -
15/07/2015 14:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2804/2015 -
02/04/2013 18:05 DCM Instrução nº 3202/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
01/04/2013 19:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7479/2013 -

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